Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.